Completou a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
1983
1986-2002
Exerceu funções de Delegado do Procurador da República e Procurador-Adjunto nas comarcas da Póvoa de Lanhoso, de Barcelos e de Braga.
Completou a pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2001
2002-2008
Ocupou o cargo de Coordenador de Estágios da magistratura do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto.
Desenvolveu atividade na Procuradoria-Geral Distrital do Porto e no Tribunal da Relação do Porto, nas secções criminais.
2008-2012
2014-2015
Foi Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Braga.
Desempenhou funções de inspetor do Ministério Público.
2015- 2021
2018
Completou o doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional.
2021-2023
Participou em diversos colóquios e congressos nacionais e internacionais, apresentando comunicações sobre temas de Direito Penal e Processual Penal.
É autor de vários livros e artigos no âmbito de temas de Direito Penal e Processual Penal, designadamente Tutela Penal dos Interesses Difusos, Responsabilidade Penal de Entes Coletivos, Direito Probatório, Confisco e Perda de Vantagens.
Integrou os órgãos redatoriais das revistas do Ministério Público e Scientia Ivridica.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 4 de outubro.
2023
Uilização de Cookies
A SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de
início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de
marketing com base nos seus interesses.
Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa
usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para
lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender
como é que os visitantes estão a usar o nosso site.
