Luís Espírito Santo - Supremo Tribunal de Justiça

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Nota Biográfica

1960

Nasceu a 29 de fevereiro de 1960, em Lisboa.

Concluiu a licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1983.

1983

1984

Em outubro de 1984, ingressou no Centro de Estudos Judiciários como Auditor de Justiça.

Desde outubro de 1986 até setembro de 2005, desempenhou funções de Juiz Auxiliar em 1.ª instância nos tribunais de Lisboa, então varas cíveis, Odemira, Barreiro e Sintra, bem como funções de competência genérica em Oeiras, em 1992 e, desde 1994, de Juiz Corregedor.

1986-2005

Pertenceu, como membro fundador, ao Conselho Redatorial da revista Sub Judice.

É Diretor-Adjunto da revista Coletânea de Jurisprudência.

1991-1994

Foi Juiz Presidente do curso de Formação de Solicitadores, de 1991 a 1992 e de 1993 a 1994.

Assumiu funções no Centro de Estudos Judiciários.

1997-1998

2005

Em setembro de 2005 foi colocado como auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Tomou posse como Juiz Desembargador Efetivo, no Tribunal da Relação do Porto, em setembro de 2008, tendo sido transferido, no ano seguinte, para o Tribunal da Relação de Lisboa, onde desempenhou as funções de Juiz Desembargador até março de 2021.

2008-2021

2017-2020

Assumiu funções docentes no mestrado Forense e Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na unidade curricular Recursos Cíveis.

Foi Presidente do Instituto da Auto Regulação Publicitária.

2019-2021

É autor de algumas publicações jurídicas.

Foi orador convidado em inúmeros colóquios promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários, várias Faculdades e outras Instituições.

2021

Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 6 de abril de 2021.