fundo

Maria dos Prazeres Beleza

Maria dos Prazeres Beleza

Nota Biográfica

Foi assistente das Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Lusíada.
Foi Jurisconsulta e desempenhou funções de árbitro em tribunais arbitrais.

1987-1992

Foi consultora e Diretora do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros.
Foi Diretora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

1993-1998

1998-2007

Foi Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, entre março de 1998 e abril de 2007.
É Professora convidada da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.

Tem participado em diversas conferências nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência.
Tomou posso como Juíza do Supremo Tribunal de Justiça em 9 de novembro.

2006

2018-2023

Desempenhou funções de Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Uilização de Cookies

A SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.