Maria Olinda Garcia

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas e Doutora em Direito Civil. Nessa mesma Instituição foi também Professora, tendo desenvolvido a carreira docente desde janeiro de 1988.

Exerceu advocacia durante dez anos. Foi Jurisconsulta e Árbitro em processos de arbitragem voluntária.

É membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, bem como de outras associações científicas nacionais e internacionais. É investigadora associada do Centro de Direitos Humanos.

Participou em vários projetos científicos internacionais, entre os quais: Hausing Law Group – European Network for Housing Research, da Universidade de Delft, na Holanda, como co-coordenadora; responsável pelo relatório português no Tenlaw Project, da União Europeia e da Universidade de Bremen, na Alemanha; e co-responsável pela base de dados do Direito Português no Consumer Law Compendium.

Orientou dezenas de teses de mestrado e várias teses de doutoramento.

Tem múltiplas publicações, nacionais e internacionais, em monografias, artigos e capítulos de livros, sobretudo sobre matérias de Arrendamento Urbano, Direito à Habitação, Contratos e Mediação.

Apresentou comunicações em diversos congressos e conferências nacionais e internacionais.

Tomou posse como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça a 24 outubro de 2017.