Colóquios

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organizaram, no dia 28 de abril de 2023, no Salão Nobre do STJ, um Colóquio sobre “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”.

Dividido em três painéis que abordaram os temas “(In)Inimputabilidade, doença mental e desadaptação psicossocial”, ”Crimes Sexuais, execução de penas e ressocialização” e “A Nova Lei da Saúde Mental”, o Colóquio contou com a presença de especialistas das diversas áreas científicas relacionadas com estas matérias.

Dirigida a todos os profissionais da área forense, esta ação conjunta STJ/CEJ teve como objetivo propiciar a reflexão conjunta sobre a doença mental e outras condições de saúde mental na perspetiva do Direito Substantivo e do Direito Processual, tendo igualmente sido abordadas as consequências jurídico-penais.

A sessão de abertura contou com uma intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, cabendo ao Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Fernando Ventura, a alocução de encerramento.

Vídeos das intervenções dos Oradores