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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje o embaixador de Israel, Oren Rozenblat, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Durante o encontro foram abordados aspetos da vida das comunidades judaicas existentes em Portugal [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o embaixador da Argélia, Saïd Moussi, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Apesar da comunidade argelina em Portugal ser muito pequena, o novo embaixador mostrou-se interessado em dinamizar as relações entre [...]
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O Pleno da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça declarou ontem, 15 de janeiro, nula a cláusula 115.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário, relativa ao regime de segurança social aplicável aos trabalhadores do BANIF [...]
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Decorreu ontem, 13 de janeiro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a tradicional cerimónia que marca a Abertura do Ano Judicial, presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A sessão solene teve a participação da Bastonária [...]
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A Lei da Organização do Sistema Judiciário, no seu artigo 27.º, prevê, sem cominatório, que a abertura do ano judicial, que corresponde ao ano civil, seja assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça. É uma [...]
Ler maisComunicações do Presidente
Os Estados de Direito são hoje identificados como Estados em que os direitos fundamentais da pessoa humana são amplamente reconhecidos e protegidos, mesmo contra a regra democrática da prevalência da vontade das maiorias. É esse o seu certificado de qualidade [...]
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