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Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
Saiba mais
Tomaram hoje posse no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) os juízes dos 38.º e 39.º Cursos de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Estudos Judiciários. Ao todo, 85 juízes da 1.ª instância assumiram hoje o exercício das suas funções [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu em audiência uma delegação do Grupo Parlamentar do Chega. Na reunião, João Cura Mariano trocou impressões sobre o processo de melhoria do sistema judiciário em Portugal com os deputados André Ventura, João Graça [...]
O Supremo Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 30 de outubro de 2025, o XV Colóquio de Direito do Trabalho, integrado no seu Ciclo de Colóquios. O evento terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça conduziu no dia 9 de julho uma homenagem aos juízes e juízas conselheiras que se jubilaram durante o primeiro semestre de 2025. Os Conselheiros que esta semana se despediram do STJ e da [...]
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu ontem a visita de 58 auditores de Justiça do 41.º Curso normal de formação de magistrados judiciais do Centro de Estudos Judiciários.
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
