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Manuel Aguiar Pereira

Manuel Aguiar Pereira

Nota Biográfica

1955

Nasceu em Custóias do Douro, Vila Nova de Foz Côa.
Concluiu a licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1978

1978-1983

Exerceu advocacia na Comarca de Coimbra, até março.
Ingressou na Magistratura Judicial, tendo frequentado o 4.º Curso Especial de Formação e realizado estágio na Comarca de Tomar.

1983

1986-1991

Foi, sucessivamente, Juiz de Direito na Comarca da Ilha do Pico, na Comarca de Ferreira do Zêzere, Auxiliar na Comarca de Tomar e no 1.º Juízo da Comarca de Santarém.
Foi Juiz do Círculo de Santarém, que integrava as comarcas do Cartaxo e de Benavente, depois Coruche e Almeirim, sendo titular efetivo desde setembro de 1995.

1991-2004

1995-1998

Exerceu funções de vogal de 1.ª instância no Conselho Superior da Magistratura.
Foi sócio fundador e primeiro Presidente da Associação Forense de Santarém.

2004

Tomou posse, em outubro de 2004, como Juiz Desembargador Auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi promovido a Juiz Desembargador, tendo exercido sempre funções na 6.ª Secção Cível.

2006- 2022

2004-2007

Foi Diretor da Delegação Distrital de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários.
Foi Diretor-Adjunto da Delegação Distrital de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários.

2007-2010

2013-2020

Exerceu funções como inspetor judicial.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 27 de abril, encontrando-se em funções na 1.ª Secção Cível.

2022

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