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Graça Amaral

Graça Amaral

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 11 de janeiro de 2024

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Nota Biográfica

1983

Posse como auditora de justiça do III Curso Especial de Formação do Centro de Estudos Judiciários para ingresso na Magistratura Judicial em 31 de janeiro de 1983.
Posse como Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca de Lisboa em 13 de março de 1984.

1984

1985

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Setúbal, Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal em 18 de outubro de 1985.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Loures, Tribunal de Instrução Criminal de Loures em 05 de fevereiro de 1988.

1988

1989

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 9.º Juízo Cível em 02 de janeiro de 1989.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 5.º juízo do Tribunal de Trabalho em 19 de setembro de 1991.

1991

1997

Em 16 de setembro de 1997 toma posse como Juíza Assessora junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Posse como Juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa em 09 de setembro de 2002.

2002

2004

Posse como Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa (2.ª Secção Cível); a partir de Setembro de 2005, na 7.ª Secção Cível.
Nomeada Coordenadora Distrital no Centro de Estudos Judiciários em regime de acumulação com as funções de Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa em 01 de maio de 2009.

2009

2017

16 de setembro de 2017 toma posse como Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.
Vogal do Conselho Superior da Magistratura indicada pelo Presidente da República em 09 de março de 2021.

2021

2024

11 de janeiro de 2024, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Comunicações do Presidente

XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

Senhor Presidente da Assembleia da República Senhora Ministra da Justiça Senhoras Juízas e Senhores Juízes   Cheguei aos Tribunais meia dúzia de anos após a Revolução de Abril. Na altura esvanecia-se a turbulência inicial própria de uma Revolução e consolidava-se [...]

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Intervenção na Tomada de Posse de 8 novos Conselheiros

Senhor Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo   Ilustres Convidados   Senhoras e Senhores Conselheiros   Minhas Senhoras e meus Senhores   Assistimos hoje à tomada de posse de oito novos Conselheiros do Supremo Tribunal [...]

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Intervenção na tomada de posse dos juízes do 37.º Curso de formação do CEJ

I – Cumprimentos   Hoje é um dia feliz e único. Eu tenho o privilégio de abrir os portas dos tribunais ao futuro. E trinta e oito juízas e juízes iniciam uma nova vida após longos e dedicados anos de [...]

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Discurso encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrado e do 10.º Curso dos TAF

Há 41 anos eu estava sentado numa das últimas filas de cadeiras nesta sala que, na altura, tinha uma disposição inversa à atual. Era um auditor de justiça do 2.º Curso Normal do CEJ. À nossa frente, para lá do [...]

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