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Nuno António Gonçalves

Nuno António Gonçalves

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 27 de outubro de 2021

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Nota Biográfica

1982

Iniciou funções na magistratura em 1981. Ingressou no Curso do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou na comarca de Lisboa.
Foi colocado, como efetivo, na comarca de Bragança, iniciando funções em janeiro de 1984.

1984

1999

Promovido em 1999, exerceu funções, sucessivamente, nos círculos judiciais de Gondomar, de Vila Real e de Bragança.
Em 2013, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Promovido em 2013, foi Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira e Auditor junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira (intervindo no Conselho Consultivo quando discutiu assuntos referentes à região autónoma).

2013

2017

Foi, de 2013 e 2017, o primeiro Magistrado coordenador da comarca da Madeira.
Em 2018 foi nomeado em comissão permanente de serviço Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas - Secção Regional do Açores. É, desde 30 de novembro de 2018, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

2018

2021

27 de outubro de 2021, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Há três mandatos que, por eleição, é Presidente da 3.ª secção criminal. É, por inerência, Presidente da secção do Contencioso. Integra o Tribunal de Conflitos

Comunicações do Presidente

XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

Senhor Presidente da Assembleia da República Senhora Ministra da Justiça Senhoras Juízas e Senhores Juízes   Cheguei aos Tribunais meia dúzia de anos após a Revolução de Abril. Na altura esvanecia-se a turbulência inicial própria de uma Revolução e consolidava-se [...]

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Intervenção na Tomada de Posse de 8 novos Conselheiros

Senhor Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo   Ilustres Convidados   Senhoras e Senhores Conselheiros   Minhas Senhoras e meus Senhores   Assistimos hoje à tomada de posse de oito novos Conselheiros do Supremo Tribunal [...]

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Intervenção na tomada de posse dos juízes do 37.º Curso de formação do CEJ

I – Cumprimentos   Hoje é um dia feliz e único. Eu tenho o privilégio de abrir os portas dos tribunais ao futuro. E trinta e oito juízas e juízes iniciam uma nova vida após longos e dedicados anos de [...]

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Discurso encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrado e do 10.º Curso dos TAF

Há 41 anos eu estava sentado numa das últimas filas de cadeiras nesta sala que, na altura, tinha uma disposição inversa à atual. Era um auditor de justiça do 2.º Curso Normal do CEJ. À nossa frente, para lá do [...]

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