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Nuno António Gonçalves

Nuno António Gonçalves

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 27 de outubro de 2021

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Nota Biográfica

Foto: nuno-antonio-goncalves

Nota Biográfica

1982

Iniciou funções na magistratura em 1981. Ingressou no Curso do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou na comarca de Lisboa.
Foi colocado, como efetivo, na comarca de Bragança, iniciando funções em janeiro de 1984.

1984

1999

Promovido em 1999, exerceu funções, sucessivamente, nos círculos judiciais de Gondomar, de Vila Real e de Bragança.
Em 2013, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Promovido em 2013, foi Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira e Auditor junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira (intervindo no Conselho Consultivo quando discutiu assuntos referentes à região autónoma).

2013

2017

Foi, de 2013 e 2017, o primeiro Magistrado coordenador da comarca da Madeira.
Em 2018 foi nomeado em comissão permanente de serviço Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas - Secção Regional do Açores. É, desde 30 de novembro de 2018, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

2018

2021

27 de outubro de 2021, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Há três mandatos que, por eleição, é Presidente da 3.ª secção criminal. É, por inerência, Presidente da secção do Contencioso. Integra o Tribunal de Conflitos

Comunicações do Presidente

Discurso de Homenagem a Juízes Conselheiros

Homenagem em tempo de verão   Em dias escolhidos do ano de 2025, nas páginas digitais do Diário da República, foi anunciado que se encontravam desligados do serviço. Sem qualquer cerimonial ou outro gesto de reconhecimento, um Estado e uma [...]

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Discurso de Abertura IV Mesa Redonda Judicial da Children of Prisioners Europe (COPE)

Bom dia a todas e a todos. O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas do seu Salão Nobre a um tempo de reflexão e discussão sobre uma realidade que apesar das graves repercussões na vida de algumas crianças não [...]

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Sessão de encerramento das VII Jornadas Açorianas de Direito | Liberdade de Expressão

Quero começar por agradecer o convite que me foi dirigido para encerrar estas Jornadas jurídicas dedicadas à liberdade de expressão. É pressuposto que um discurso que culmina um tempo de reflexão resuma as discussões havidas e retire conclusões do debate [...]

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Homenagem ao Juiz Conselheiro Armando Leandro

Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]

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