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Visita de juízes dos Tribunais de Trabalho de Moçambique ao STJ

07 Jul 2022

Um grupo de sete juízes dos Tribunais de Trabalho de Moçambique realizou uma visita ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 7 de julho, que teve como objetivo a partilha de experiências relacionadas com a modernização e o uso de tecnologias nos tribunais e a participação num debate com magistradas portuguesas sobre a evolução da jurisprudência no tratamento dos danos morais.

Os juízes moçambicanos tiveram ainda a oportunidade de conhecer aspetos da história do STJ e de visitar as instalações do Tribunal.

A visita dos magistrados moçambicanos integra-se num programa de cooperação e intercâmbio, celebrado em 2018, entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Supremo da República de Moçambique, destinado, nomeadamente, a promover o melhoramento dos sistemas judiciais e a capacitação dos respetivos magistrados.

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