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Presidente do STJ recebe Bastonário da Ordem dos Advogados

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu ontem, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano. O encontro serviu para troca de ideias acerca dos problemas mais [...]

Processo n.º 629/18.0T8LLE-A. E1.S1

Verificando-se a extinção da execução com base em deserção, o novo prazo de prescrição, no caso concreto, de cinco anos, previsto no artigo 310.º, alínea e) do CC, começa a correr após o ato interruptivo, nos termos do artigo 327.º, n.º 2 do CC, e não apenas depois do trânsito em julgado da decisão sobre a deserção.

Relator(a) Juíza Conselheira Olinda Garcia

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Livros digitais no Dia Mundial das Bibliotecas

A Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça assinala o Dia Mundial das Bibliotecas com a inserção de seis livros na plataforma de objetos digitais Europeana. As obras, reflexo de colóquios realizados no STJ, versam as seguintes áreas do Direito: Direito [...]

Ouvir e proteger as crianças com pais detidos

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Discurso de Abertura IV Mesa Redonda Judicial da Children of Prisioners Europe (COPE)

Bom dia a todas e a todos. O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas do seu Salão Nobre a um tempo de reflexão e discussão sobre uma realidade que apesar das graves repercussões na vida de algumas crianças não [...]