Pesquisa
1. No dia 10 de Maio de 1966, faz hoje precisamente 50 anos, este Salão Nobre do STJ acolheu a cerimónia solene de apresentação pública do Código Civil. Dizem as crónicas, com a linguagem marcada da época, que a cerimónia decorreu «num ambiente de imponência e dignidade», estando presentes «as mais altas figuras da política, […]
O X Encontro Anual do CSM tem lugar num momento determinante para o futuro da Justiça em Portugal, passado o primeiro ano de execução da LOSJ. Foi um ano em que ficámos no epicentro, e por vezes sós, na concretização de um novo mapa judiciário, sem o tempo adequado de preparação da execução, e com […]
SUPREME COURTS IN CONTEXT The Dialogue between Supreme Courts in a Post-territorial Age 1. I would like to deeply thank the University of Bergen for the invitation and for giving me the honor of participating in this commemoration of the two hundred years of the Norwegian Supreme Court. This is naturally a remarkable event in […]
1. Com a solenidade das cerimónias protocolares da República, assinalamos neste espaço simbólico da Justiça a Abertura do Ano Judicial de 2015-2016. Celebramos num outro contexto e em nova data, em consequência do reordenamento do calendário judicial – com a Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), o Ano Judicial inicia-se no dia 1 de […]
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O IX Encontro Anual do CSM tem lugar num tempo de enormes desafios e num momento crucial da história da justiça em Portugal. Desafios, na resposta às expectativas e às exigências dos cidadãos e na reafirmação da legitimidade em defesa da cidadania; e desafios na construção e na adequação humana e material de uma organização, […]